Painel 1 – Segurança Jurídica no Direito Tributário - Presidente: Carlos Sant’Anna

● Critérios de modulação de efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF – Humberto Ávila
● O devedor contumaz e a criminalização do direito tributário – Igor Mauler Santiago
● Tipicidade e legalidade tributária suficiente na jurisprudência do STF – Sérgio André Rocha
● As incertezas na definição da base de cálculo das taxas – Fabiana Augusta

Mesa de Debates 1 – Tributação, gênero e raça: reflexões no Dia Internacional da Mulher - Mediadora: Ana Priscylla de Lima Prado
● Mariana Fischer
● Maria Angelica dos Santos
● Antonella Galindo
● Danielle Victor Ambrosano

Painel 2 – Tributação, competitividade e liberdade econômica - Presidente: Patrícia Maaze
● LINDB e consequencialismo na esfera tributária – Edilson Nobre
● Tributação, Neutralidade e Desenvolvimento Sustentável – Natércia Sampaio Siqueira
● Extrafiscalidade e os “impostos do pecado” – Paulo Rosenblatt
● Desburocratização e simplificação tributária para a retomada econômica – Ricardo Lodi Ribeiro

Painel 3 – Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária - Presidente: Ednaldo Rodrigues de Almeida
● Meios indiretos de cobrança do crédito tributário: limites e possibilidades – Paulo Ayres Barreto
● Transação tributária: perspectivas e efetividade – Juselder da Mata
● Mediação, Negociação e Arbitragem no Direito Tributário – Flávio Bernardes
● Programas de conformidade Fiscal – Denise Lucena

Painel 4 - Contencioso Administrativo e Judicial Tributário - Presidente: Cristiano Luzes

● A relevância das questões de direito federal tributário em recurso especial – Leonardo Carneiro da Cunha
● STF e os limites da coisa julgada tributária – Martha Leão
● ADI 4.296 e liminar em mandado de segurança – Cleucio Nunes
● Desafios à vinculação das decisões administrativas aos precedentes do STJ e do STF – Roberto Quiroga Mosquera

Painel 5 –Política tributária internacional - Presidente: João Bacelar de Araújo
● Aspectos tributários da entrada do Brasil na OCDE – João Dácio Rolim
● BEPs e os dilemas da residência fiscal – Luiz Flávio Neto
● “Principal Purpose Test” no Direito Tributário brasileiro: evolução na jurisprudência administrativa e judicial – Alexandre Alkmim
● Desafios da implantação do padrão OCDE aos preços de transferência no Brasil – José André Wanderley Dantas de Oliveira

Mesa de Debates 2 – Reforma Tributária - Presidente: Desembargador José Viana Ulisses Filho
● Misabel Derzi
● Gustavo Brigagão
● Everardo Maciel
● Geílson Salomão

Painel 6 – Tecnologia no Direito Tributário - Presidente: José de Castro Meira Júnior
● A digitalização da econômica e a evolução do conceito de mercadoria no ICMS – Eric Castro e Silva
● A responsabilidade Tributária dos Marketplaces – Betina Treiger Grupenmacher
● A tecnologia fiscal e os vieses dos algoritmos – Hugo de Brito Machado Segundo
● Tributação no Metaverso – Fernando Zilveti

Coffee-break

Mesa de Debates 3 – Reforma do Processo Administrativo Tributário e da Execução Fiscal - Mediador: Eduardo Muniz Cavalcanti
● Aristóteles Câmara
● Valter Lobato
● Juliana Furtado
● João Hélio Coutinho

Conferência 3 – Planejamento Tributário Pós-ADI n. 2446/DF – Marco Aurélio Greco