PROGRAMAÇÃO

1º DIA - 17/10/2018 (QUARTA-FEIRA)
13:00h - 14:00h Credenciamento
14:00h - 14:30 Abertura - André Dantas (FDR/UFPE), Paulo Rosenblatt (Unicap) e Carlos Neves (ESA-OAB/PE)
14:30h - 15:00h Conferência de Abertura – Prof. Marco Aurélio Greco (Presidente de Honra do Congresso): Os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988.
15:00h - 16:30

Mesa Especial de Debates 1: Federalismo Fiscal e as desigualdades regionais

● Misabel Abreu Machado Derzi
● Raymundo Juliano
● Fernando Facury Scaff
● Lílian de Miranda Manzi

16:30 - 17:00 coffee-break
17:00 - 18:30

Painel 1: Direitos fundamentais e a relação Fisco-Contribuinte
● Legalidade tributária: ato infralegal pode reduzir e restabelecer as alíquotas de contribuições especiais? – Igor Mauler Santiago
● Parcelamentos Especiais com Anistias: passado, presente e futuro – Bruna Estima Borba
● Direito Tributário Sancionador: 30 anos de jurisprudência sobre boa-fé, graduação das multas e confiscatoriedade – Hélio Ourém Campos
● Imunidade tributária do livro eletrônico e o problema da interpretação evolutiva - Paulo Rosenblatt

18:30 - 20:00

Painel 2: Tributação das tecnologias disruptivas
● ISS sobre streaming – Betina Treiger Grupenmacher
● ICMS e o e-commerce de bens digitais – Tathiane Piscitelli
● Regime tributário das Startups – Giovanni Christian Nunes Campos
● I.A., blockchain, Big Data e criptomoedas: novos paradigmas fiscais – Fernanda Braga Maranhão


2º DIA - 18/10/2018 (QUINTA-FEIRA)
09:00 - 10:30

Painel 3: Tributação Federal

● O conceito econômico de renda e suas implicações no imposto de renda e contribuições previdenciárias - Eric Castro e Silva
● O Conceito de Insumo nos Créditos de PIS/COFINS – Marcelo Magalhães Peixoto
● IPI - valor tributável mínimo (VTM) nas operações com interdependentes - Maria Eduarda Simões
● Exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ – lucro presumido: repercussões das decisões do STJ e do STF – Gustavo Brigagão

10:30 - 11:00 Coffee-break
11:00 - 12:30

Mesa Especial de Debates 2: Tributação e Ordem Econômica na CF/88: Política Indutora e Controle das Desonerações
● Paulo Caliendo.
● Karoline Marchiori de Assis
● Tânia Bacelar
● Gabriel Ulbrik

12:30 - 14:00 Intervalo do almoço
14:00 - 15:30

Painel 4: Tributação estadual
● Guerra Fiscal, LC 160/2017 e a convalidação de incentivos fiscais – Antônio Alcoforado
● Substituição Tributária – avanços e recuos – Argos Campos Ribeiro Simões
● ITCMD e as propostas de tributação de heranças pelo IRPF – João Hélio Coutinho
● IPVA: recolhimento em estado diverso da sede ou domicílio do contribuinte – Sérgio Papini

15:30 - 17:00

Mesa Especial de Debates 3: Tributação e Ordem Social: desafios 30 anos depois da CF/88
● Thomas Bustamante
● André Canuto
● Francisco Queiroz Cavalcanti
● Denise Lucena

17:00 - 17:30

Coffee-break

17:30 - 19:00

Painel 5: Tributação municipal
● A definição do conceito de valor venal como base de cálculo do IPTU e do ITBI – Flávio Couto Bernardes
● ISS e local de recolhimento na LC 157/2016 – Valter Lobato
● Constitucionalidade de lei municipal que limita o regime de tributação fixa ou per capita em bases anuais às sociedades profissionais (RE 940769 – repercussão geral) - Geílson Salomão Leite
● Os créditos tributários na recuperação judicial e na falência - Marconi Costa Albuquerque

19:00 - 20:30

Painel 6: Processo Tributário
● Prescrição tributária e o redirecionamento da Execução Fiscal: tendências do STJ - Lúcio Grassi
● “Administrativização” da Execução Fiscal: o caso da averbação pré-executória – Tereza Tarragô Rodrigues
● Modulação de efeitos em relação aos tributos considerados inconstitucionais – Jeferson Teodorovicz
● Processo Administrativo Tributário e Segurança Jurídica e Eficiência: implicações das alterações na LINDB pela Lei nº 13.655/2018 – Marco Mazzoni


3º DIA - 19/10/2018 (SEXTA-FEIRA)
09:00 - 10:30

Concurso de Monografias – Prêmio Souto Maior Borges
Comissão do concurso:
● Maria D´lara Melo
● Joaquim Lustosa Filho
● Anna Priscylla Lima Prado
● Rogério Cannizzaro

10:30 - 11:00 Coffee-break
11:00 - 12:30

Painel 7 - Tributação Internacional
● Tributação da importação de serviços pós BEPS- Sérgio André Rocha
● Convenção Multilateral de Intercâmbio Automático de Informações Fiscais – Marcelo Ilarraz
● BEPS e procedimentos consensuais de solução de conflitos – Victor Polizzeli
● Ingresso do Brasil na OCDE: perspectivas tributárias – André Dantas

12:30 - 14:30 Intervalo do almoço
14:30 - 16:00

Painel 8: Planejamento Tributário
● Abuso de forma e o planejamento tributário na jurisprudência do CARF – Marcos Valadão
● Ágio e o propósito negocial – Luís Eduardo Schoueri
● Regime tributário dos Stock Options – Fernando Zilveti
● O Ato Jurídico de Incorporação de Ações, em seus efeitos perante o Direito Privado e o Direito Tributário - Consideradas as Duas Interpretações do Ato – Ricardo Mariz de Oliveira

16:00 - 16:30

Coffee-break

16:30 - 18:00

Mesa Especial de Debates 4
A evolução da hermenêutica constitucional tributária no STF pós-CF/88
● Sacha Calmon Navarro Coêlho
● João Maurício Adeodato
● Torquato de Castro Jr.
● André Parmo Folloni

18:00 - 18:30

Conferência de Encerramento – Ricardo Lodi Ribeiro – homenagem a Ricardo Lobo Torres (1936-2018).

18:30 - 19:00

Entrega do Prêmio Souto Maior Borges, lançamento do livro do Congresso e Encerramento – André Dantas (FDR/UFPE) e Paulo Rosenblatt (Unicap)