APRESENTAÇÃO

O II Congresso Pernambucano de Direito Tributário terá como objeto “Os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988”. É um tema fundamental para a sociedade brasileira e que merece a cuidadosa reflexão acadêmico-científica e análise à luz da experiência profissional.

A Faculdade de Direito do Recife da UFPE e o Centro de Ciências Jurídicas da UNICAP se unem mais uma vez no desafio de organizar um congresso para enfrentar as questões mais relevantes e atuais do Direito Tributário, em um ambiente democrático e de pluralidade de ideias. Desta vez, a Escola Superior da Advocacia da OAB–PE vem somar esforços aos realizadores na execução de um evento ainda maior, em três dias de atividades, com painéis temáticos, mesas especiais, conferências, lançamento de livro comemorativo, e do concurso de artigos científicos com o prêmio “Prof. Souto Maior Borges”.

Em três décadas de mudanças socioeconômicas e tecnológicas no Brasil, o STN foi alvo de várias emendas e de propostas de reforma, bem assim de recorrente contencioso administrativo e judicial. Pensar o que passou e o que está por vir é a provocação do congresso aos maiores especialistas no assunto, das próprias faculdades realizadoras, de outras instituições de renome, e de reconhecidos profissionais dos setores público e privado.

Com entusiasmo, convidamos o público, profissionais, estudantes de pós-graduação e de graduação, a participar do debate! Sejam muito bem-vindos!

PRESIDÊNCIA E HOMENAGEM

Presidente de Honra: Prof. Marco Aurélio Greco

Doutor em Direito pela PUC-SP. Ex-Professor da FGV/SP. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors. Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Homenagem: Prof. Ricardo Lobo Torres 

(1936-2018)

DIREÇÃO CIENTÍFICA

Prof. Dr. Paulo Rosenblatt

(UNICAP/CCJ)

Prof. Dr. André Dantas

(UFPE/FDR)

FOTOS

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APRESENTAÇÕES EM PDF

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APOIO

LOCAL DO EVENTO

Mar Hotel Conventions

Rua Barão de Souza Leão, 451. Boa Viagem - Recife - PE. ACESSAR O MAPA

RESERVAS

Aproveite as tarifas especiais do hotel oficial do congresso:
Apartamento standard single – R$ 215,00 + 5% ISS = R$ 225,75
Apartamento standard duplo – R$ 245,00 + 5% ISS = R$ 257,25
*Incluso café da manhã servido no restaurante do hotel

CENTRAL DE RESERVAS:
reservas4@ponteshoteis.com.br
T.: +55 (81) 3302 4446